Apelação cível. Indenização por danos morais.

Notícia veiculada na coluna denominada "nota acadêmica", no jornal gazeta de riomafra. Conduta reprovável dos réus. matéria ofensiva à dignidade e à honra dos autores que ocupavam, à época, os cargos de vice- coordenador do curso de história da UNC/mafra e diretor presidente da citada instituição.

STF considera constitucional piso nacional para professores da rede pública

A constitucionalidade do parágrafo 4º do artigo 2º, que determina o cumprimento de no máximo 2/3 da carga horária do magistério em atividades de sala de aula, ainda será analisada pela Corte

Recurso de revista. Honorários advocatícios.

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicial. Omissão. Indenização por dano moral e material.

Agravo Regimental em Agravo de Instrumento. Insubsistência.

Agravo regimental desprovido.

Loja é obrigada a desfazer compra em virtude de vícios

Desfazimento de negócio jurídico

Processo penal. Habeas corpus. Tráfico e associação para tráfico internacional de entorpecentes.

Pretensão de apelar em liberdade.

CGU investigará denúncias de irregularidades em contratos do governo federal

A nota afirma que fatos que estiverem além da alçada da CGU serão encaminhados para a Polícia Federal e para o Ministério Público.

Júri absolve homem acusado de tentativa de homicídio contra o pai

Interposição de embargos de Declaração.

Recebimento da apelação no efeito devolutivo.

Cabível indenização por danos morais e materiais por leilão indevido de joias pela CEF

CCJ aprova admissibilidade de PECs que mudam sistema eleitoral

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou há pouco a admissibilidade das PECs 523/06, do deputado Silvio Torres (PSDB-SP), e 365/09, do deputado Roberto Magalhães (DEM-PE), que mudam o sistema eleitoral.

Banco terá de indenizar cliente

Decano do STF garante que não irá mudar forma de receber advogados

Recurso adesivo não substitui recurso principal antes denegado

Arrecadação com multas de trânsito pode beneficiar vítimas

Lula quer demissão coletiva de ministros no mês que vem

Cedae terá de pagar R$ 300 mil por vazamento que destruiu casa

TSE cassa 9 minutos do próximo programa partidário do PFL

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